Programação

DIA 6 DE JUNHO DE 2019 – QUINTA-FEIRA/MANHÃ

9h

ABERTURA

Plenária

9h30

PALESTRA 1 –

Palestrante: Marco Antonio Rodrigues (PGE-RJ)

Plenária

10h30

INTERVALO

 

10h45

A (IN)ADEQUAÇÃO DO TOMBAMENTO LEGISLATIVO PARA A PROTEÇÃO CULTURAL

Palestrante: Allan Carlos Moreira Magalhães

Plenária

11h45

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Palestrante: Jeibson dos Santos Justiniano

 

12h30

INTERVALO PARA ALMOÇO

 

DIA 6 DE JUNHO DE 2019 – QUINTA-FEIRA/TARDE

14h30

PAINEL 1A: DIREITO CONSTITUCIONAL

TEORIA DAS PROCURATURAS CONSTITUCIONAIS – Maurilo Casas Maia

DIREITO FUNDAMENTAIS E RESERVA DO POSSÍVEL – Vitor Hugo Mota de Menezes

Plenária

14h30

PAINEL 1B: DIREITO ADMINISTRATIVO

TRIBUNAL MULTIPORTAS COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS – Heloysa Simonetti Teixeira

ASPECTOS DO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A LEGALIDADE, LEGITIMIDADE E A EFICIÊNCIA – Ruy Marcelo de Alencar de Mendonça

Sala 10/11

15h45

INTERVALO – COFFE BREAK

 

16h

PAINEL 2 A: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

JURISDIÇÃO DO BRASIL ONTEM E HOJE – Ticiano Alves

A FAZENDA PÚBLICA E OS LITÍGIOS DE MASSA – Henrique Mouta

PLENÁRIA

16h

PAINEL 2 B: DIREITO TRIBUTÁRIO

GUERRA FISCAL E ZONA FRANCA DE MANAUS: A LC 160/17 E O CONVÊNIO ICMS 190/17 – Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Paulo Victor Vieira da Rocha

SALA 10/11

17h30

O FEDERALISMO FISCAL E A EFICIÊNCIA ESTADO BRASILIEIRO

Palestrante : Raimundo Andrade (PGE-BA)

 

DIA 7 DE JUNHO DE 2019 – sexta-feira – MANHÃ

9h30

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: EM BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO

Palestrante: Ministro Reynaldo Fonseca (STJ)

Plenária

10h45

INTERVALO – COFFE BREAK

11h

PAINEL 3 A: ARBITRAGEM

A JURICIDADE DA ARBITRABILIDADE TRIBUTÁRIA COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E REALIZAÇÃO DA CIDADANIA ADMINSTRATIVA – Cristiane Santana Guimarães

ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Marcelo Escobar

11h

Painel 3 B: DIREITO DO TRABALHO

O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E O DIREITO DO TRABALHO: TERCEIRIZAÇÃO, EQUIPARAÇÃO E PRERROGATIVAS PROCESSUAIS

Felipe Gonçalves Fernandes (SP)

Danilo Cavalcante Sigarini (RO)

Bruna Tannús (GO)

INTERVALO PARA ALMOÇO

DIA 7 DE JUNHO DE 2019 – SEXTA-FEIRA/Tarde

14h30

PAINEL 4 A: DIREITO ADMINISTRATIVO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO – Rafael Bertazzo

Rafael Cândido:

14h30

PAINEL 4 B: DIREITO AMBIENTAL

DIÁLOGOS ISNTITUCIONAIS: ATUAÇÕES SÓCIO-AMBIENTAIS CONJUNTAS

Daniel Pinheiro Viegas (PGE)

Fernando Merloto Soave (PGR)

Matheus Antunes Oliveira – Procurador Federal (FUNAI)

Newton Alves de Lima: – Procurador Federal (INCRA)

15h45

INTERVALO

16h15

Palestra 6:

Márcio Andre Lopes Cavalcante

17h45

Palestra Solene De encerramento :

Ministro Mauro Campbell (STJ)

18h45

Lançamento da Revista PGE n.º 40

Lançamento da Editora Imprensa Oficial

Coquetel de encerramento