Manaus se transformará na capital brasileira dos debates sobre advocacia pública, nos dias 6 e 7 de junho de 2019 acontece o Congresso Norte de Direito Público, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.
Com o tema “Novas Perspectivas do Direito Público”, o Congresso debaterá sobre as ações necessárias para o bom funcionamento do setor público em relação ao atual cenário brasileiro.
Organizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o evento serve como prévia do 46º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, a ser realizado na capital amazonense, em 2020.
Novas Perspectivas na Advocacia Pública
Palestrantes
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Ministro Reynaldo FonsecaMinistro do STJ
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Ministro Mauro CampbellMinistro do STJ
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Cristiane GuimarãesProcuradora do Estado - BA
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Heloysa SimonettiProcuradora do Estado
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Rita Dias NolascoDiretora do IBDP
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Neuton Alves de LimaProcurador Federal (Incra)
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Danilo Cavalcante SigariniProcurador do Estado de Rondônia
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Maurilio Casas MaiaDefensor Público (DPE-AM)
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Paulo Victor Vieira da RochaAdvogado
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Vitor Hugo Mota de MenezesProcurador do Estado do Amazonas
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Raimundo Luiz de AndradeProcurador da Fazenda do Estado da Bahia
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Bruna TannúsProcuradora do Estado de Goiás
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Marco Antônio RodriguesProcurador do Estado do Rio de Janeiro
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Felipe Gonçalves FernandesProcurador do Estado de São Paulo
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Eugenio NunesProcurador do Estado do Amazonas
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Henrique MoutaProcurador do Estado do Pará
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Rafael BertazzoProcurador do Estado
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Márcio André Lopes CavalcanteJuiz Federal
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Rafael CandidoProcurador do Estado
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Ruy MarceloProcurador do Ministério Público
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Carlos Alberto FilhoProcurador do Estado
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Ticiano SilvaProcurador do Estado

Ministro Reynaldo Fonseca

Ministro Mauro Campbell
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, é graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett – UNIBENNETT (1985). É presidente da 1ª Seção e membro da 2ª Turma do STJ. Presidente da Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira do Senado Federal. Foi professor-substituto do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins, em períodos dos anos letivos de 1997 e 1998.

Cristiane Guimarães
Procuradora do Estado da Bahia. Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB. Administradora Pública. Historiadora. Especialista em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional e Mestranda em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS. Laureada com o prêmio nacional Diogo de Figueiredo com o trabalho “O conflito na Administração Pública pode ser mediado? Uma proposta de giro: da cultura da sentença à cultura da pacificação”.

Heloysa Simonetti
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994), graduação em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (1982), Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas e Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2004). Atualmente é professora do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, graduação e pós-graduação em Direito, Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Administrativa – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ministra cursos na área de licitações, contratos administrativos, convênios e outros ajustes.

Rita Dias Nolasco

Neuton Alves de Lima
Procurador Federal (Chefe da PFE/INCRA/AM), Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Pós-Graduado em Direito Constitucional (UNIFOR), Direito Processual Civil (UNIFOR) e Ciências Jurídicas (FORUM), Mestre pela UEA, Doutorando pela UFMG, Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público (UEA), Pesquisador do Grupo de Estudo Interdisciplinar de Violência (GIEV/UEA), Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos na Amazônia” (UEA), Membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional (OAB/AM), Coordenador da Clínica de Estudos Constitucionais (UEA).

Danilo Cavalcante Sigarini

Maurilio Casas Maia

Paulo Victor Vieira da Rocha

Vitor Hugo Mota de Menezes
Graduado em Direito e com Especialização em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas. É Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo. Possui Pós-Doutorado em Direito pela Universitá degli Studi di Messana. É Procurador do Estado do Amazonas, atualmente exercendo a função de Chefe da Procuradoria de Pessoal Temporário.

Raimundo Luiz de Andrade
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Tributário Estadual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito do Estado e Direito Tributário e doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP. Atualmente, é Procurador da Fazenda do Estado da Bahia.

Bruna Tannús
Procuradora do Estado de Goiás. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho e em Advocacia Pública.

Marco Antônio Rodrigues
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual – UERJ. Cursando LLM em International Dispute Resolution na King’s College London. Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de obras sobre direito processual civil.

Felipe Gonçalves Fernandes
Procurador do Estado de São Paulo, lotado na área do Contencioso Geral, na 7ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial, com atuação majoritária nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Processo Coletivo. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal do Ceará (2008.2); especialista em Direito do Estado pelo curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2014.1); Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017).

Eugenio Nunes
Procurador do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

Henrique Mouta

Rafael Bertazzo
Procurador do Estado do Amazonas. Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público. Professor Universitário

Márcio André Lopes Cavalcante
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2004) e especialização em Direitos Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2006). Foi Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e atualmente é Juiz Federal da Seção Judiciária do Amazonas.

Rafael Candido
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Amazonas e Procurador do Estado do Amazonas.

Ruy Marcelo
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, é bacharel em Direito (1995) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a dissertação “Discricionidade administrativa e o licenciamento ambiental brasileiro”. Já foi procurador do Estado do Amazonas e atualmente também atua como professor de Direito Administrativo no curso em Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

Carlos Alberto Filho
Procurador do Estado do Amazonas. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC e pela UFPE. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, da qual é o atual Diretor.

Ticiano Silva
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), é atualmente Procurador do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) e Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (2013/2014) e Professor Substituto em Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas (2012/2013).
Programação
DIA 6 DE JUNHO
HORÁRIO | PALESTRA | SALA |
---|---|---|
8h | CREDENCIAMENTO | |
9h | SOLENIDADE DE ABERTURA | SALA 10 |
9h30 | ADVOCACIA PÚBLICA, CASOS REPETITIVOS E PRECEDENTES VINCULANTES Palestrante: Marco Antônio Rodrigues (PGE-RJ) |
SALA 10 |
10h30 | COFFEBREAK | |
11h | CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Palestrante: Jeibson dos Santos Justiniano |
SALA 10 |
12h | INTERVALO PARA ALMOÇO | |
14h |
MESA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Teoria das Procuraturas Constitucionais Direitos Fundamentais e Reserva do Possível |
SALA 10 |
14h |
MESA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Tribunal Multiportas como Instrumento de Pacificação Social dos Contratos Aspectos do Controle da Administração Pública: a Legalidade, a Legitimidade e a Eficiência – Ruy Marcelo de Alencar de Mendonça (MPC-AM) |
SALA 8 |
15h30 | COFFEBREAK | |
16h |
MESA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição do Brasil Ontem e Hoje A Fazenda Pública e os Litígios de Massa |
SALA 10 |
16h |
MESA DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Guerra Fiscal e Zona Franca de Manaus: A LC 160/17 e o Convênio ICMS 190/17 Aspectos Polêmicos e Atuais da Substituição Tributária no ICMS |
SALA 08 |
17h30 | O FEDERALISMO FISCAL E A EFICIÊNCIA ESTADO BRASILEIRO Palestrante: Raimundo Andrade (PGE-BA) |
SALA 10 |
DIA 7 DE JUNHO
HORÁRIO | PALESTRA | SALA |
---|---|---|
8h | CREDENCIAMENTO | |
9h | DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: EM BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO Palestrante: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) |
SALA 10 |
10h | COFFEBREAK | |
10h30 |
MESA DE ARBITRAGEM: A Juricidade da Arbitrabilidade Tributária como Método de Solução de Conflito e Realização da Cidadania Administrativa Desafios da Arbitragem Tributária: Realidade e Utopias |
SALA 10 |
10h30 | MESA DE DIREITO DO TRABALHO: O Regime Jurídico Administrativo e o Direito do Trabalho: Terceirização, Equiparação e Prerrogativas Processuais Bruna Tannús (GO) Danilo Cavalcante Sigarini (RO) Felipe Gonçalves Fernandes (SP) |
SALA 08 |
12h | INTERVALO PARA ALMOÇO | |
14h | MESA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Responabilidade Civil do Estado e o Direito Fundamental à Boa Administração Rafael Bertazzo (PGE-AM) Juros Compensatórios na Desapropriação Rafael Cândido (PGE-AM) |
SALA 10 |
14h | MESA DE DIREITO AMBIENTAL: Diálogos Institucionais: Atuações Sócio Ambientais Conjuntas Daniel Pinheiro Viegas (PGE-AM) Fernando Merloto Soave (PGR) Matheus Antunes Oliveira – Procurador Federal (FUNAI) Neuton Alves de Lima – Procurador Federal (INCRA) |
SALA 08 |
15h30 | INTERVALO | |
16h | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA VISÃO DO STF E DO STJ Palestrante: Márcio André Lopes Cavalcante (Juiz Federal) |
SALA 10 |
17h | PALESTRA SOLENE DE ENCERRAMENTO Breves Considerações sobre a Consensualidade no Direito Sancionador Brasileiro Palestra: Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ) |
SALA 10 |
18h | CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO LANÇAMENTO DA REVISTA DA PGE nº 40 | SALA 10 |
19h | COQUETEL DE ENCERRAMENTO |
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