Novas Perspectivas do Direito Público

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, é graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett – UNIBENNETT (1985). É presidente da 1ª Seção e membro da 2ª Turma do STJ. Presidente da Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira do Senado Federal. Foi professor-substituto do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins, em períodos dos anos letivos de 1997 e 1998.

Procuradora do Estado da Bahia. Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB. Administradora Pública. Historiadora. Especialista em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional e Mestranda em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS. Laureada com o prêmio nacional Diogo de Figueiredo com o trabalho “O conflito na Administração Pública pode ser mediado? Uma proposta de giro: da cultura da sentença à cultura da pacificação”.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994), graduação em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (1982), Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas e Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2004). Atualmente é professora do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, graduação e pós-graduação em Direito, Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Administrativa – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ministra cursos na área de licitações, contratos administrativos, convênios e outros ajustes.

Procurador Federal (Chefe da PFE/INCRA/AM), Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Pós-Graduado em Direito Constitucional (UNIFOR), Direito Processual Civil (UNIFOR) e Ciências Jurídicas (FORUM), Mestre pela UEA, Doutorando pela UFMG, Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público (UEA), Pesquisador do Grupo de Estudo Interdisciplinar de Violência (GIEV/UEA), Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos na Amazônia” (UEA), Membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional (OAB/AM), Coordenador da Clínica de Estudos Constitucionais (UEA).

Graduado em Direito e com Especialização em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas. É Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo. Possui Pós-Doutorado em Direito pela Universitá degli Studi di Messana. É Procurador do Estado do Amazonas, atualmente exercendo a função de Chefe da Procuradoria de Pessoal Temporário.

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Tributário Estadual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito do Estado e Direito Tributário e doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP. Atualmente, é Procurador da Fazenda do Estado da Bahia.

Procuradora do Estado de Goiás. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho e em Advocacia Pública.

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual – UERJ. Cursando LLM em International Dispute Resolution na King’s College London. Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de obras sobre direito processual civil.

Procurador do Estado de São Paulo, lotado na área do Contencioso Geral, na 7ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial, com atuação majoritária nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Processo Coletivo. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal do Ceará (2008.2); especialista em Direito do Estado pelo curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2014.1); Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017).

Procurador do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

Procurador do Estado do Amazonas. Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público. Professor Universitário

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2004) e especialização em Direitos Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2006). Foi Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e atualmente é Juiz Federal da Seção Judiciária do Amazonas.

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Amazonas e Procurador do Estado do Amazonas.

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, é bacharel em Direito (1995) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a dissertação “Discricionidade administrativa e o licenciamento ambiental brasileiro”. Já foi procurador do Estado do Amazonas e atualmente também atua como professor de Direito Administrativo no curso em Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

Procurador do Estado do Amazonas. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC e pela UFPE. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, da qual é o atual Diretor.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), é atualmente Procurador do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) e Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (2013/2014) e Professor Substituto em Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas (2012/2013).