Novas Perspectivas do Direito Público

Manaus se transformará na capital brasileira dos debates sobre advocacia pública, nos dias 6 e 7 de junho de 2019 acontece o Congresso Norte de Direito Público, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.

Com o tema “Novas Perspectivas do Direito Público”, o Congresso debaterá sobre as ações necessárias para o bom funcionamento do setor público em relação ao atual cenário brasileiro.

Organizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o evento serve como prévia do 46º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, a ser realizado na capital amazonense, em 2020.

Novas Perspectivas na Advocacia Pública

Palestrantes

Ministro Reynaldo Fonseca

Ministro Reynaldo Fonseca

Ministro do STJ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor licenciado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Constitucional pela UFMA, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília – UNB Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália.
Ministro Mauro Campbell

Ministro Mauro Campbell

Ministro do STJ

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, é graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett – UNIBENNETT (1985). É presidente da 1ª Seção e membro da 2ª Turma do STJ. Presidente da Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira do Senado Federal. Foi professor-substituto do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins, em períodos dos anos letivos de 1997 e 1998.

Cristiane Guimarães

Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado - BA

Procuradora do Estado da Bahia. Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB. Administradora Pública. Historiadora. Especialista em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional e Mestranda em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS. Laureada com o prêmio nacional Diogo de Figueiredo com o trabalho “O conflito na Administração Pública pode ser mediado? Uma proposta de giro: da cultura da sentença à cultura da pacificação”.

Heloysa Simonetti

Heloysa Simonetti

Procuradora do Estado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994), graduação em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (1982), Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas e Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2004). Atualmente é professora do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, graduação e pós-graduação em Direito, Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Administrativa – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ministra cursos na área de licitações, contratos administrativos, convênios e outros ajustes.

Neuton Alves de Lima

Neuton Alves de Lima

Procurador Federal (Incra)

Procurador Federal (Chefe da PFE/INCRA/AM), Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Pós-Graduado em Direito Constitucional (UNIFOR), Direito Processual Civil (UNIFOR) e Ciências Jurídicas (FORUM), Mestre pela UEA, Doutorando pela UFMG, Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público (UEA), Pesquisador do Grupo de Estudo Interdisciplinar de Violência (GIEV/UEA), Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos na Amazônia” (UEA), Membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional (OAB/AM), Coordenador da Clínica de Estudos Constitucionais (UEA).

Danilo Cavalcante Sigarini

Danilo Cavalcante Sigarini

Procurador do Estado de Rondônia
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009). Pós-graduação em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá e Pós-Graduando em Direito e Prática Previdenciária pela Universidade Estácio de Sá. Ex-Advogado da Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS no Escritório Jurídico em São Luís, Maranhão. Procurador do Estado do Estado de Rondônia com experiência na área de direito público e atualmente lotado na Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
Maurilio Casas Maia

Maurilio Casas Maia

Defensor Público (DPE-AM)
Doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Pós-graduado em “Direitos Civil e Processual Civil” e em “Direito Público” (CIESA). Professor de Direito (UFAM) e Defensor Público (DPE-AM)
Paulo Victor Vieira da Rocha

Paulo Victor Vieira da Rocha

Advogado
Pesquisador em Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Doutor e Mestre pela Universidade de São Paulo. Advogado.
Vitor Hugo Mota de Menezes

Vitor Hugo Mota de Menezes

Procurador do Estado do Amazonas

Graduado em Direito e com Especialização em Direito Público e Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas. É Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de São Paulo. Possui Pós-Doutorado em Direito pela Universitá degli Studi di Messana. É Procurador do Estado do Amazonas, atualmente exercendo a função de Chefe da Procuradoria de Pessoal Temporário.

Raimundo Luiz de Andrade

Raimundo Luiz de Andrade

Procurador da Fazenda do Estado da Bahia

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Tributário Estadual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito do Estado e Direito Tributário e doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP. Atualmente, é Procurador da Fazenda do Estado da Bahia.

Bruna Tannús

Bruna Tannús

Procuradora do Estado de Goiás

Procuradora do Estado de Goiás. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho e em Advocacia Pública.

Marco Antônio Rodrigues

Marco Antônio Rodrigues

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual – UERJ. Cursando LLM em International Dispute Resolution na King’s College London. Professor convidado de cursos de Pós-Graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de obras sobre direito processual civil.

Felipe Gonçalves Fernandes

Felipe Gonçalves Fernandes

Procurador do Estado de São Paulo

Procurador do Estado de São Paulo, lotado na área do Contencioso Geral, na 7ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial, com atuação majoritária nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Processo Coletivo. Bacharel em Direito formado pela Universidade Federal do Ceará (2008.2); especialista em Direito do Estado pelo curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2014.1); Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2017).

Eugenio Nunes

Eugenio Nunes

Procurador do Estado do Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

Henrique Mouta

Henrique Mouta

Procurador do Estado do Pará
Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e da Faculdade Metropolitana de Manaus – Fametro, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituo Iberoamericano de Derecho Procesal e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais.
Rafael Bertazzo

Rafael Bertazzo

Procurador do Estado

Procurador do Estado do Amazonas. Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público. Professor Universitário

Marcelo Escobar

Marcelo Escobar

Advogado
Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela Mackenzie, Fellow do Chartered Institute  of Arbitrstors (FCIArb), Foi consultor da ONU/PNUD. Árbitro integrante da lista de árbitros de Hong Kong International Arbitration Center e de instituições brasileiras de arbitragem, Professor do Curso de Pós Graduação em Arbitragem da PUC/COGEAE, Professor Convidado do Curso de Pós Graduação do Mackenzie, Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado em São Paulo    
Márcio André Lopes Cavalcante

Márcio André Lopes Cavalcante

Juiz Federal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2004) e especialização em Direitos Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2006). Foi Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e atualmente é Juiz Federal da Seção Judiciária do Amazonas.

Rafael Candido

Rafael Candido

Procurador do Estado

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Amazonas e Procurador do Estado do Amazonas.

Ruy Marcelo

Ruy Marcelo

Procurador do Ministério Público

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, é bacharel em Direito (1995) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a dissertação “Discricionidade administrativa e o licenciamento ambiental brasileiro”. Já foi procurador do Estado do Amazonas e atualmente também atua como professor de Direito Administrativo no curso em Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

Carlos Alberto Filho

Carlos Alberto Filho

Procurador do Estado

Procurador do Estado do Amazonas. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC e pela UFPE. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, da qual é o atual Diretor.

Ticiano Silva

Ticiano Silva

Procurador do Estado

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), é atualmente Procurador do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) e Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (2013/2014) e Professor Substituto em Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas (2012/2013).


Programação

DIA 6 DE JUNHO

HORÁRIO PALESTRA SALA
8h CREDENCIAMENTO
9h SOLENIDADE DE ABERTURA Plenária
9h30 ADVOCACIA PÚBLICA, CASOS REPETITIVOS E PRECEDENTES VINCULANTES
Palestrante: Marco Antônio Rodrigues (PGE-RJ)
Plenária
10h30 COFFEBREAK
11h CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Palestrante: Jeibson dos Santos Justiniano
Plenária
12h INTERVALO PARA ALMOÇO
14h

MESA DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Teoria das Procuraturas Constitucionais
Maurilio Casas Maia (DPE-AM)

Direitos Fundamentais e Reserva do Possível
Vitor Hugo Mota de Menezes (PGE-AM)

Plenária
14h

MESA DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Tribunal Multiportas como Instrumento de Pacificação Social dos Contratos
Heloysa Simonetti Teixeira (PGE-AM)

Aspectos do Controle da Administração Pública: a Legalidade, a Legitimidade e a Eficiência
Ruy Marcelo de Alencar de Mendonça (MPC-AM)

Sala 10/11
15h30 COFFEBREAK
16h

MESA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

Jurisdição do Brasil Ontem e Hoje
Ticiano Alves (PGE-AM)

A Fazenda Pública e os Litígios de Massa
Henrique Mouta (PGE-PA)

Plenária
16h

MESA DE DIREITO TRIBUTÁRIO:

Guerra Fiscal e Zona Franca de Manaus: A LC 160/17 e o Convênio ICMS 190/17
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (PGE-AM)

Aspectos Polêmicos e Atuais da  Substituição Tributária no ICMS
Paulo Victor Vieira da Rocha

Sala 10/11
17h30 O FEDERALISMO FISCAL E A EFICIÊNCIA ESTADO BRASILEIRO
Palestrante: Raimundo Andrade (PGE-BA)

DIA 7 DE JUNHO

HORÁRIO PALESTRA SALA
8h CREDENCIAMENTO  
9h DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: EM BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO
Palestrante: Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ)
Plenária
10h COFFEBREAK  
10h30

MESA DE ARBITRAGEM:

A Juricidade da Arbitrabilidade Tributária como Método de Solução de Conflito e Realização da Cidadania Administrativa
Cristiane Santana Guimarães

Arbitragem Tributária: Realidade e Utopias
Marcelo Escobar

 
10h30

MESA DE DIREITO DO TRABALHO:

O Regime Jurídico Administrativo e o Direito do Trabalho: Terceirização, Equiparação e Prerrogativas Processuais
Bruna Tannús (GO)
Danilo Cavalcante Sigarini (RO)
Felipe Gonçalves Fernandes (SP)

 
12h INTERVALO PARA ALMOÇO  
14h MESA DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Responabilidade Civil do Estado e o Direito Fundamental à Boa Administração

Rafael Bertazzo (PGE-AM)
Juros Compensatórios na Desapropriação – Rafael Cândido (PGE-AM)
 
14h MESA DE DIREITO AMBIENTAL:
Diálogos Institucionais:
Atuações Sócio Ambientais Conjuntas Daniel Pinheiro Viegas (PGE-AM)
Fernando Merloto Soave (PGR)
Matheus Antunes Oliveira – Procurador Federal (FUNAI)
Neuton Alves de Lima – Procurador Federal (INCRA)
 
15h30 INTERVALO  
16h IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA VISÃO DO STF E DO STJ
Palestrante: Márcio André Lopes Cavalcante (Juiz Federal)
Plenária
17h PALESTRA SOLENE DE ENCERRAMENTO Breves Considerações sobre a Consensualidade no Direito Sancionador Brasileiro
Palestra: Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ)
Plenária
18h CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO LANÇAMENTO DA REVISTA DA PGE nº 40 LANÇAMENTO DA EDITORA IMPRENSA OFICIAL Plenária
19h COQUETEL DE ENCERRAMENTO  

 

Pontos Turísticos

Museu da Cidade

Inaugurado no ano de 2018 e com sede na antiga Prefeitura Municipal de Manaus, o Museu da Cidade é uma opção para os apaixonados por história e por inovação. Com entrada gratuita, está localizado no centro histórico da capital amazonense.

Encontro das Águas


Uma beleza natural de grandes proporções e visível na frente da cidade de Manaus, o Encontro das Águas é a união do, majestoso e calmo, Rio Negro e do, turbulento e rápido, Rio Solimões, dando origem ao maior rio do mundo, o Rio Amazonas.

Arquipélago de Anavilhanas


Um dos maiores arquipélagos fluviais do mundo, com mais de 400 ilhas, o Parque Nacional de Anavilhanas está localizado no município de Novo Airão, região metropolitana de Manaus, e tem a maior parte de sua fauna e flora original preservada.

Teatro Amazonas


Considerado o principal atrativo turístico da cidade de Manaus, o Teatro Amazonas foi inaugurado há 122 anos e continua como o principal palco de expressões culturais regionais, nacionais e internacionais da cidade.

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