Novas Perspectivas do Direito Público

Manaus se transformará na capital brasileira dos debates sobre advocacia pública, nos dias 6 e 7 de junho de 2019 acontece o Congresso Norte de Direito Público, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.

Com o tema “Novas Perspectivas do Direito Público”, o Congresso debaterá sobre as ações necessárias para o bom funcionamento do setor público em relação ao atual cenário brasileiro.

Organizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (APEAM), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o evento serve como prévia do 46º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, a ser realizado na capital amazonense, em 2020.

Novas Perspectivas na Advocacia Pública

Palestrantes

Ministro Reynaldo Fonseca

Ministro Reynaldo Fonseca

Ministro do STJ
Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Professor licenciado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Constitucional pela UFMA, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília – UNB Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo – FADISP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena – Itália.
Ministro Mauro Campbell

Ministro Mauro Campbell

Ministro do STJ

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2008, é graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett – UNIBENNETT (1985). É presidente da 1ª Seção e membro da 2ª Turma do STJ. Presidente da Comissão Permanente de Desburocratização da Administração Pública Brasileira do Senado Federal. Foi professor-substituto do Curso de Direito da Universidade Nilton Lins, em períodos dos anos letivos de 1997 e 1998.

Cristiane Guimarães

Cristiane Guimarães

Procuradora do Estado - BA

Procuradora do Estado da Bahia. Presidente da Associação de Procuradores do Estado da Bahia-APEB. Administradora Pública. Historiadora. Especialista em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional e Mestranda em Direito, Governança e Políticas Públicas pela UNIFACS. Laureada com o prêmio nacional Diogo de Figueiredo com o trabalho “O conflito na Administração Pública pode ser mediado? Uma proposta de giro: da cultura da sentença à cultura da pacificação”.

Eugenio Nunes

Eugenio Nunes

Procurador do Estado do Amazonas

Procurador do Estado do Amazonas. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.

Henrique Mouta

Henrique Mouta

Procurador do Estado do Pará
Possui graduação (1996), mestrado (2000) , doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de direito da Universidade de Lisboa (2009). É professor do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e da Faculdade Metropolitana de Manaus – Fametro, É membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, do Instituo Iberoamericano de Derecho Procesal e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará e advogado, atuando principalmente nas seguintes áreas: pós-graduação, processo constitucional, sentença, coisa julgada, execução e reformas processuais.
Rafael Bertazzo

Rafael Bertazzo

Procurador do Estado

Procurador do Estado do Amazonas. Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Público. Professor Universitário

Marcelo Escobar

Marcelo Escobar

Advogado
Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela Mackenzie, Fellow do Chartered Institute  of Arbitrstors (FCIArb), Foi consultor da ONU/PNUD. Árbitro integrante da lista de árbitros de Hong Kong International Arbitration Center e de instituições brasileiras de arbitragem, Professor do Curso de Pós Graduação em Arbitragem da PUC/COGEAE, Professor Convidado do Curso de Pós Graduação do Mackenzie, Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado em São Paulo    
Márcio André Lopes Cavalcante

Márcio André Lopes Cavalcante

Juiz Federal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2004) e especialização em Direitos Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2006). Foi Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e atualmente é Juiz Federal da Seção Judiciária do Amazonas.

Rafael Candido

Rafael Candido

Procurador do Estado

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Amazonas e Procurador do Estado do Amazonas.

Ruy Marcelo

Ruy Marcelo

Procurador do Ministério Público

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, é bacharel em Direito (1995) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a dissertação “Discricionidade administrativa e o licenciamento ambiental brasileiro”. Já foi procurador do Estado do Amazonas e atualmente também atua como professor de Direito Administrativo no curso em Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).

Carlos Alberto Filho

Carlos Alberto Filho

Procurador do Estado

Procurador do Estado do Amazonas. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC e pela UFPE. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, da qual é o atual Diretor.

Ticiano Silva

Ticiano Silva

Procurador do Estado

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), é atualmente Procurador do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) e Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (2013/2014) e Professor Substituto em Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas (2012/2013).

Heloysa Simonetti

Heloysa Simonetti

Procuradora do Estado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994), graduação em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (1982), Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas e Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2004). Atualmente é professora do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, graduação e pós-graduação em Direito, Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Administrativa – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, ministra cursos na área de licitações, contratos administrativos, convênios e outros ajustes.


Programação

6 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA7 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA

MANHÃ

9 horas

ABERTURA

PLENÁRIA

9:30 – 10:30

PALESTRA DE ABERTURA

Marco Antonio Rodrigues /Procurador do Estado do RJ

Tema:

PLENÁRIA

10:30

INTERVALO

 

10:45-11:45

A (in)adequação do tombamento legislativo para a proteção cultural

Palestrante: Allan Carlos Moreira Magalhães

PLENÁRIA

11:45-12:30

Controle de Convencionalidade

Palestrante: Jeibson dos Santos Justiniano

 

12:30

INTERVALO PARA ALMOÇO

 

 

TARDE

14:30-15:45

PAINEL 1A : DIREITO CONSTITUCIONAL

Vitor Hugo Mota de Menezes:  direitos fundamentais e reserva do possível

Plenária

14:30-15:45

PAINEL 1B : DIREITO ADMINISTRATIVO

Heloysa Simonetti Teixeira: Tribunal Multiportas como instrumento de pacificação social dos contratos

Ruy Marcelo de Alencar de Mendonça: Aspectos do controle da Administração Pública: a legalidade, legitimidade e  a eficiência

Sala 10/11

15:45

INTERVALO

 

16:00-17:30

PAINEL 2 A:  DIREITO PROCESSUAL  CIVIL

Ticiano Alves : Jurisdição do Brasil ontem e hoje

Henrique Mouta: A Fazenda Pública e os litígios de massa

PLENÁRIA

16:00-17:30

PAINEL 2 B: DIREITO TRIBUTÁRIO

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Sala 10/11

 

MANHÃ

9:30-10:45

DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: EM BUSCA DE CONCRETIZAÇÃO

Palestrante: Reynaldo Fonseca : Ministro do STJ

Plenária

10:45

INTERVALO

 

11:00-12:00

PAINEL 3 A: ARBITRAGEM

PALESTRANTES:

Cristiane Santana Guimarães: A juricidade da arbitrariedade tributária como método de solução de conflito e realização da cidadania administrativa

Marcelo Escobar: ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

11:00-12:00

Painel 3 B: DIREITO DO TRABALHO

TEMA: O regime jurídico administrativo e o direito do trabalho: terceirização, equiparação e prerrogativas processuais

Felipe Gonçalves Fernandes _ SP

Danilo Cavalcante Sigarini – RO

Bruna Tannús – GO

 
 

INTERVALO PARA ALMOÇO

 

 

TARDE

14:30-15:30

PAINEL 3 A:

DIREITO ADMINISTRATIVO

PALESTRANTES:

Rafael Bertazzo: Responsabilidade Civil do Estado e o Direito Fundamental à boa Administração

Rafael Cândido

 

14:30-15:30

PAINEL 3 B:  DIREITO AMBIENTAL

Alternativas na resolução de conflitos sócio-ambientais

 

15:45

INTERVALO

 

16: 15-17:15



 

17:45-18:45

Palestra solene de encerramento

Palestrante: Mauro Campbell

Plenária

18:45

Lançamento da Revista PGE n.º 40

Lançamento Editora Imprensa Oficial

Coquetel de encerramento

 

 

Pontos Turísticos

Museu da Cidade

Inaugurado no ano de 2018 e com sede na antiga Prefeitura Municipal de Manaus, o Museu da Cidade é uma opção para os apaixonados por história e por inovação. Com entrada gratuita, está localizado no centro histórico da capital amazonense.

Encontro das Águas


Uma beleza natural de grandes proporções e visível na frente da cidade de Manaus, o Encontro das Águas é a união do, majestoso e calmo, Rio Negro e do, turbulento e rápido, Rio Solimões, dando origem ao maior rio do mundo, o Rio Amazonas.

Arquipélago de Anavilhanas


Um dos maiores arquipélagos fluviais do mundo, com mais de 400 ilhas, o Parque Nacional de Anavilhanas está localizado no município de Novo Airão, região metropolitana de Manaus, e tem a maior parte de sua fauna e flora original preservada.

Teatro Amazonas


Considerado o principal atrativo turístico da cidade de Manaus, o Teatro Amazonas foi inaugurado há 122 anos e continua como o principal palco de expressões culturais regionais, nacionais e internacionais da cidade.

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